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João de Deus e filho recebem primeiro habeas corpus; mulheres que o denunciaram temem ameaças
O filho de João de Deus, Sandro Teixeira de Oliveira, acusado de coagir e oferecer propina a uma testemunha dos…
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Defesa de João de Deus pede desistência de habeas corpus no STF
A defesa de João de Deus, 76 anos, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta 6ª feira (11.jan.2019)…
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STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o…
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Lula pede habeas corpus para evitar prisão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um…
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Ministra Cármen Lúcia nega 2 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas…
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Justiça nega habeas corpus de acusado de estupro contra criança de 6 anos
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus em…
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Cármen Lúcia nega mais dois pedidos de habeas corpus para Paulo Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou dois pedidos de habeas corpus para o deputado Paulo Maluf…
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Defensoria ajuíza habeas corpus para 30 mulheres acusadas de aborto
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou hoje (28) um conjunto de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do…
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Gilmar Mendes mantém Joesley e Wesley Batista presos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista,…
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TRE-RJ nega habeas corpus para Anthony Garotinho
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, durante a sessão plenária de ontem (18), o pedido de…
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